O Ministério de Consumo da Espanha abriu um processo sancionador contra os mercados de previsão Polymarket e Kalshi, por considerá-los plataformas de jogos de azar que operam no país sem a autorização correspondente.
Para a Direção-Geral de Ordenação do Jogo do Ministério de Consumo, as plataformas de mercados de previsão “têm natureza de jogo de azar” ao aceitarem apostas sobre questões incertas. E por isso, devem contar com uma licença administrativa.
O ministério explica que os operadores de jogo precisam cumprir uma série de obrigações legais, como controlar o acesso de menores de idade ou de pessoas com proibição de jogar, além de contar com mecanismos de controle de acesso de menores e dispor de sistemas de supervisão para os usuários. Condições que essas plataformas não cumprem, segundo uma nota do ministério.
O processo foi notificado nesta terça-feira mediante publicação no Boletim Oficial do Estado (BOE), após várias tentativas fracassadas de notificação direta aos operadores, em seus endereços conhecidos no exterior. O processo sancionador terá uma duração estimada de três a quatro meses.
Os mercados de previsão ganharam popularidade crescente desde as últimas eleições nos Estados Unidos. Segundo a Metahub Research, Polymarket e Kalshi concentraram no ano passado mais de 97,5% do mercado mundial.
Antes de 2024, o Polymarket atraía menos de 1.000 novos usuários por mês e registrava aproximadamente 1 milhão em volume de negociação. Mas em novembro de 2024, durante as eleições dos Estados Unidos, essas plataformas viveram um boom: assim, o Polymarket já somava cerca de 100.000 novos usuários por mês e um volume de negociação de mais de 1.000 milhões.
Embora um de seus principais mercados seja os Estados Unidos, os mercados de previsão ganharam impulso em todo o mundo e seu crescimento gerou um debate sobre como classificá-los.
As plataformas argumentam que não são apenas jogo de azar, mas um produto de investimento no qual todos podem participar. No entanto, a Espanha não é o único país que decidiu bloquear esses sites. Em abril passado, o governo brasileiro bloqueou o acesso a ambos os mercados como parte de uma operação contra as plataformas de mercados de previsão que não cumpriam as leis federais sobre jogos de azar.