O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cobrou o envio de contratos de Neymar e Virginia na Blaze, bem como relatórios e explicações sobre os mecanismos de jogo responsável do site de apostas.
A exigência faz parte de um inquérito aberto pelo MPDFT e publicado no Diário Oficial (DO) no último dia 24 de junho. De acordo com o documento, o órgão vai investigar supostas irregularidades da empresa.
Por que a Blaze está sendo investigada?
A plataforma está sendo investigada por conta de um caso envolvendo um cliente que teve perdas de R$200 mil, além de mais de 42 mil reclamações recebidas contra a Blaze.
Além disso, conforme indicado na portaria de número 1.029 do inquérito civil, há apuração de irregularidades com relação à retenção de valores de forma indevida e bloqueios de contas.
A empresa terá de apresentar um relatório completo com dados dos últimos 12 meses especificando o número total de contas bloqueadas ou suspensas, os valores retidos e as razões para o bloqueio.
Cláusulas contratuais abusivas, rollover desproporcional e tratamento dos dados pessoais de usuários também estão sob averiguação.
Outro ponto crucial do caso é a suposta falha na aplicação de políticas de jogo responsável e a possível publicidade enganosa com utilização de influenciadores.
Envolvimento de Neymar e Virginia
E é exatamente por essa última questão – a suposta publicidade indevida – que o inquérito do MP exige a apresentação de cópia integral dos contratos de Neymar e Virginia na Blaze.
Os contratos firmados com Lucas Lira e Bruna Unaik também serão analisados durante a investigação.
Conforme indicado pelo MPDFT, a Blaze deverá explicar em detalhes as diretrizes e orientações para as campanhas de marketing e o uso do termo renda extra.
Vale ressaltar que apenas os contratos dos influenciadores citados estão sob investigação e não os mesmos.
Próximos passos
O prazo para que cópias dos contratos de Neymar e Virginia na Blaze, bem como dos demais influenciadores e demais informações solicitadas, é de 15 dias.
Levando em consideração que a portaria foi publicada no DO no dia 24, é possível esperar que a documentação chegue ao MPDFT já na primeira quinzena de julho.
No entanto, o prazo pode variar uma vez que a data oficial de notificação da empresa não foi divulgada.
Outro relatório esperado é o da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), com um levantamento das reclamações e processos administrativos contra a Blaze.
O que pode acontecer agora
Quando o MPDF receber a documentação necessária, os contratos serão analisados.
Também é esperado uma investigação sobre as políticas de bloqueios de conta e os valores não ressarcidos.
As campanhas de marketing, regras para promoções e uso de bônus, além da política de jogo responsável do site de apostas serão avaliados.
Como indicado na portaria sobre o inquérito, que considerou que a empresa tem um GGR de R$600 milhões em 2025, a indenização por danos morais está estimada em R$120 milhões.