Na mais recente escalada no debate sobre apostas online no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o setor, afirmando que, se dependesse dele, fecharia as bets.
Em entrevista concedida ao ICL, ele ainda criticou o lobby presente na indústria e revelou que vem discutindo, junto com outras pastas do governo, o fim das casas de apostas.
Representantes da indústria, por sua vez, rebateram as falas do presidente. O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) ressaltou, em nota, que a proibição levaria os apostadores ao mercado ilegal.
Oposição de Lula ao jogo cresce em ano eleitoral
A posição do governo com relação às bets mudou de tom em ano eleitoral. Em suas falas recentes, Lula indicou preocupações com o endividamento das famílias por causa do jogo excessivo e danos socioeconômicos.
“Se elas causam o mal que a gente acha que causam, por que não acabar com as bets? Ou então regular para que não haja tantas no Brasil, se é que têm alguma serventia”, argumentou o presidente ao ICL.
Em 2023 a preocupação, no entanto, estava relacionada com a regulamentação dos jogos, quando Lula, em seu primeiro ano no novo mandato, sancionou o Projeto de Lei nº 3.626, de 2023.
A Lei das Bets, por sua vez, passou a vigorar em 2025 e, em seguida, Lula aprovou o aumento gradual da tributação sobre as casas de apostas e cassinos online, até alcançar 15% em 2028.
De toda forma, o presidente também destacou que a decisão sobre o fim das casas de apostas no Brasil vai depender das discussões no Congresso Nacional.
Regulação x proibição
O setor reagiu às falas de Lula, entre eles, o IBJR. Em nota, a entidade compartilhou as mesmas preocupações do governo em relação ao bem-estar das famílias brasileiras.
Porém, para o IBJR, a “regulamentação é a ferramenta mais segura e eficaz para proteger a sociedade”.
Além disso, argumentou que o possível banimento acabaria levando os apostadores às casas de apostas ilegais, resultando em uma menor proteção ao consumidor.
Junta-se a isso, o fato de que o mercado paralelo, representando 51% de toda a atividade, “movimenta R$40 bilhões anuais”, causando prejuízo de “R$10 bilhões por ano aos cofres públicos”.
Os dados foram publicados por um estudo divulgado pelo Instituto Locomotiva e da LCA Consultoria.
O que o mercado pode esperar?
No cenário atual, o avanço de restrições mais duras ou até o banimento das casas de apostas no Brasil, podem gerar consequências imediatas, ameaçando o mercado de bets e os operadores licenciados.
A insegurança regulatória pode levar ao crescimento do mercado ilegal, prejudicando consumidores e empresas do setor.
Há ainda um risco para a arrecadação de tributos. No ano passado, quando a Lei das Bets entrou em vigor, o governo arrecadou R$9,95 bilhões com tributação das casas de apostas, de acordo com dados da Receita Federal.
Por outro lado, se a regulamentação prevalecer, poderá haver um aumento de tributos e regras mais rígidas com relação às bets, e ainda uma pressão para ampliar as medidas de proteção ao consumidor.