Espanha, França, Alemanha, Itália, Portugal, Bélgica, Países Baixos, Polônia e Suíça assinaram uma declaração institucional com o objetivo de fortalecer a supervisão do mercado de apostas esportivas e dos mercados de previsão durante a Copa do Mundo da FIFA 2026.
Assim foi anunciado em comunicado pelo Ministério de Direitos Sociais, Consumo e Agenda 2030 da Espanha, que esclareceu que “intensificará a vigilância”, por meio da Direção-Geral de Consumo e Jogo, com o objetivo de garantir a proteção dos usuários e a integridade do setor.
O Consumo apontou que vai supervisionar “com especial atenção” se as plataformas de jogo operam dentro dos limites estabelecidos pela normativa vigente em matéria de licenças, publicidade e proteção dos jogadores. Além disso, comprometeu-se a adotar “medidas oportunas” para fazer cumprir a lei.
A declaração institucional também coloca o foco nos mercados de previsão, ao considerar que “nos países onde não são autorizados, operam sem as garantias exigidas pela normativa e podem incorporar elementos que favorecem condutas de jogo problemáticas”.
Há algumas semanas, o Consumo abriu um processo sancionador contra as plataformas Polymarket e Kalshi, e ordenou o bloqueio de seus sites na Espanha por não possuírem a licença administrativa correspondente.
Ligas esportivas
As autoridades europeias instaram federações, ligas, clubes e equipes esportivas a verificar a situação legal das empresas com as quais poderiam firmar acordos comerciais ou de patrocínio, para se ajustarem à legislação de cada país.
Afirmou que a cooperação transfronteiriça continuará após o término da Copa do Mundo, consolidando mecanismos de coordenação que contribuam para um ambiente de jogo “mais seguro, transparente e responsável para todos os usuários”.