A Receita Federal do Brasil e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) investigam um esquema de fraudes em apostas que teria utilizado licenças municipais em Bodó, pequeno município do interior do Rio Grande do Norte.
As entidades investigam as fraudes envolvendo operadoras de apostas que teriam utilizado uma estrutura de licenciamento municipal na pequena cidade, na região do Seridó potiguar, com pouco mais de 2,3 mil habitantes, segundo apurou a Folha.
No âmbito da investigação, a Justiça determinou o bloqueio de até R$ 145 milhões em bens e ativos vinculados ao grupo suspeito.
Enquanto a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, cobra cerca de R$ 30 milhões pela outorga, além de 12% da receita bruta, em Bodó o custo seria de aproximadamente R$ 5 mil pela emissão da licença, mais uma taxa administrativa de 2% sobre as receitas.
Atuação da LotSeridó
A estrutura foi operada pela LotSeridó, autarquia municipal que teria funcionado até outubro de 2025, pouco antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu definitivamente licenças municipais para loterias, em dezembro do mesmo ano.
Mesmo após o encerramento formal, empresas credenciadas teriam continuado operando sem autorização federal.
Segundo a Receita Federal, o grupo investigado teria criado dezenas de empresas ligadas a jogos de azar e instituições de pagamento, e depois transferidas formalmente a terceiros sem capacidade econômica, enquanto o controle real permanecia concentrado nos investigados. Parte desses supostos intermediários seria composta por beneficiários de programas sociais.
Ainda de acordo com pessoas ligadas à investigação, um dos alvos da operação seria Camilo Roma de Brito, presidente da Analome (Associação Nacional das Loterias Municipais e Estaduais), entidade que defende a descentralização do modelo de licenciamento de apostas no Brasil. A associação atua junto a municípios e estados em defesa da autonomia regulatória no setor.
Como mostrou a reportagem, Brito mantinha registros de 24 sites de apostas na LotSeridó, alguns associados a endereços inexistentes em Bodó.
Na época, ele afirmou possuir apenas três plataformas e disse que suas empresas estavam inativas desde dezembro de 2024, sem operação ou faturamento, enquanto aguardavam definição do cenário regulatório nacional.
Ele não respondeu a questionamentos adicionais sobre as inconsistências apontadas. Membros da Analome, quando contactados pela reportagem da staging-latam.next.io/, disseram não ter informações a respeito do caso.