O Brasil marcou presença na 10ª Cúpula Ibero-Americana de Jogos que aconteceu no último dia 6 de maio em Bogotá, Colômbia, para discutir o setor de bets.
Daniele Cardoso, secretária de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA), foi a representante brasileira no evento e compartilhou a experiência do país após a regulamentação das apostas.
Troca de experiências
Durante a conferência, Cardoso esteve presente como palestrante, no segundo dia, no painel “Regulação e licenças na América Latina: o marco de estabilidade”.
Ela explicou como o Brasil passou por uma estruturação do setor de bets com a Lei nº 13.756/2018.
Depois disso, as apostas de quota fixa foram formalmente estruturadas dentro de um mercado regulamentado após a sanção da Lei das Bets (Lei nº 14.790/2023).
Assim, as empresas passaram a seguir regras claras, com licença de operação, e o apostador passou a ser amparado por medidas de proteção ao consumidor.
A secretária da SPA ressaltou a importância de participar de eventos internacionais e trocar experiências e boas práticas com outros países.
Para ela, isso “contribui para um ambiente mais seguro, transparente e protegido para o apostador”.
Evento reuni o maior número de reguladores
Além da presença do Brasil, o encontro também reuniu outros representantes de entidades reguladoras do Peru, Portugal, Porto Rico, Panamá, Argentina e Colômbia.
Brasil e Chile foram os novos países a fazerem parte da Cúpula, que juntos discutiram não só os desafios do setor de bets regulamentado como ainda as oportunidades.
O país anfitrião, a Colômbia, foi representado por Marco Emilio Hincapié, presidente da Coljuegos.
México, Peru e Porto Rico também marcaram presença com os representantes Maria de Lourdes Ramírez, diretora Geral de Jogos e Sorteios, José Luis Pérez, diretor de Regulação e Registro da Direção-Geral de Jogos de Casino e Máquinas de Caça-Níqueis, e diretor da Comissão de Jogos, respectivamente.
A entidade reguladora de Portugal participou do evento, enviando Luis Filipe Coelho, diretor do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do país.